A transferência de competências educativas para as autarquias está a decorrer de forma "pacífica", considera a presidente do Conselho Directivo da escola Joaquim Magalhães, Faro, que acha "prematuro" fazer um balanço do processo.
A transferência de competências no Ensino Básico para as autarquias foi aprovada em Fevereiro do ano passado e começou a ser posta em prática há um ano, no início do ano lectivo 2008/2009.
O processo engloba a passagem de testemunho para os municípios de tarefas ao nível da gestão do pessoal não docente, da acção social escolar, construção e manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino.
Em declarações à Lusa, a presidente do Conselho Directivo da Escola EB 2,3 Joaquim Magalhães, Ana Paula Marques, disse considerar que ainda é cedo para avaliar o processo em termos de autonomia das escolas, mas garantiu que o processo está a correr bem.
"É prematuro fazer uma avaliação definitiva", disse, sublinhando que as verbas foram atribuídas, o pessoal não docente transferido e que tudo está a decorrer de forma "pacífica", tudo com base "na negociação".
"Tem havido boa cooperação institucional entre a escola e a autarquia", frisou Ana Paula Marques, acrescentando que têm decorrido muitas reuniões e que ainda há alguns pormenores a serem ultimados.
Para o presidente da Câmara de Faro José Apolinário (PS), o balanço do primeiro ano de transferência de competências é positivo e a integração dos professores no processo teria sido “um erro total” e poderia ter posto em causa todo o procedimento.
José Apolinário considera fundamental garantir a autonomia pedagógica das escolas, não fazendo dos professores “funcionários da autarquia”, e por outro lado “separar as águas” entre o poder político e os estabelecimentos escolares.
in http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=36289
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
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